Mampituba tem o maior crescimento no IPM dos municípios do litoral Norte

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2023, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Os números constam na Portaria Nº 108/22, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7/12). O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse.

Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, três registraram crescimento e 17 apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2023 com o IPM Definitivo 2022. As maiores variações positivas são de Triunfo (+20,72%) e Guaíba (+10,27%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Gravataí (-24%) e Santa Cruz do Sul (-13,07%).

No litoral Norte, o município de Mampituba teve o maior crescimento ( 6,63%) seguido de Palmares do Sul (5,75%) e Mostardas ( 5,19%). As maiores reduções ficam por conta de Balneário Pinhal (-10,88%), Osório ( -5,01%) e Torres (-4,01%).

Confira os dados do litoral Norte-

Arroio do Sal

IPM 2022- 0,043636

IPM 2023- 0,045674

Variação 2022/2023- 4,67%

Balneário Pinhal

IPM 2022- 0,054683

IPM 2023- 0,048734

Variação 2022/2023- -10,88%

Capão da Canoa  

IPM 2022- 0,166472

IPM 2023- 0,166730

Variação 2022/2023- 0,15%

Capivari do Sul

IPM 2022- 0,083528

IPM 2023- 0,085853

Variação 2022/2023- 2,78%

Caraá

IPM 2022- 0,057704

IPM 2023- 0,059204

Variação 2022/2023- 2,60%

Cidreira

IPM 2022- 0,058186

IPM 2023- 0,060749

Variação 2022/2023- 4,40%

 

Dom Pedro de Alcântara

IPM 2022- 0,029071

IPM 2023-0,029120

Variação 2022/2023- 0,17%

 

Imbé

IPM 2022- 0,068994

IPM 2023- 0,070144

Variação 2022/2023- 1,67%

 

Itati

IPM 2022- 0,033138

IPM 2023- 0,033281

Variação 2022/2023- 0,43%

 

Mampituba

IPM 2022- 0,031938

IPM 2023- 0,034055

Variação 2022/2023- 6,63%

 

Maquiné

IPM 2022- 0,067910

IPM 2023- 0,069001

Variação 2022/2023- 1,61%

 

Morrinhos do Sul

IPM 2022- 0,033484

IPM 2023- 0,034921

Variação 2022/2023- 4,29%

 

Mostardas

IPM 2022- 0,193515

IPM 2023- 0,203554

Variação 2022/2023- 5,19%

 

Osório

IPM 2022- 0,375766

IPM 2023- 0,356948

Variação 2022/2023- -5,01%

 

Palmares do Sul

IPM 2022- 0,129367

IPM 2023- 0,136800

Variação 2022/2023- 5,75%

 

Santo Antônio da Patrulha

IPM 2022- 0,311440

IPM 2023- 0,317234

Variação 2022/2023- 1,86%

 

Tavares

IPM 2022- 0,061973

IPM 2023- 0,062637

Variação 2022/2023- 1,07%

 

Terra de Areia

IPM 2022- 0,059089

IPM 2023- 0,058214

Variação 2022/2023- -1,48%

 

Torres

IPM 2022- 0,166128 -

IPM 2023- 0,159463

Variação 2022/2023- -4,01%

 

Tramandaí

IPM 2022- 0,159145

IPM 2023- 0,158094

Variação 2022/2023- -0,66%

 

Três Cachoeiras

IPM 2022- 0,065842

IPM 2023- 0,066319

Variação 2022/2023- 0,72%

 

Três Forquilhas

IPM 2022- 0,033014

IPM 2023- 0,033121

Variação 2022/2023- 0,32%

 

Xangri-Lá

IPM 2022- 0,067976

IPM 2023- 0,070794

Variação 2022/2023- 4,15%

 

Dapraia News/ Sefaz