Osório recebeu R$ 10,2 milhões de Transferências Constitucionais em janeiro
◔ 01/02/2023 14h13min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Osório # FPM # Fundeb # royalties
O município de Osório recebeu, no mês de janeiro, R$ 10.238.659,85 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais. O valor é inferior a dezembro quando Osório recebeu R$ 12.427.904,39
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Osório em janeiro-
FPM- R$ 3.913.631,05
Fundo Especial do Petróleo- R$ 81.769,62
Imposto Territorial Rural- R$ 19.095,90
Royalties do petróleo- R$ 1.757.468,58
Departamento Nacional de Produção Mineral- R$ 9.121,83
Fundo de Saúde- R$ 589.909,00
CIDE- Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico- R$ 239,76
Fundeb- R$ 3.406.975,53
Simples Nacional- R$ 419.579,64
ADO- R$ 22.979,88
Fundeb- VAL VAAR- R$ 17.889,06
Total no mês- R$ 10.238.659,85
Foto- Divulgação
Dapraia News/BB
