Vídeo- Comissão de Saúde da AL debate oferta de serviços médicos no litoral Norte

Por solicitação do deputado Guilherme Pasin (PP), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (12), debate sobre a oferta de serviços médicos públicos de média e alta complexidade aos moradores da região do Litoral Norte. O debate foi conduzido pelo presidente do Colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB).

Primeiro a se manifestar, o deputado proponente disse que a população do Litoral Norte clama por serviços de média e alta complexidade mais próximos. Ele destacou que nos últimos anos, especialmente após a pandemia, a região passou por um fenômeno de crescimento demográfico, o que acarreta em uma maior demanda por serviços de saúde. Passin salientou que cerca de 80% dos leitos do Sistema SUS estão em Porto Alegre e que esta concentração não é desejo dos municípios da região.

Logo a seguir, usou a palavra o vereador do município de Torres Gibraltar Vidal, incentivador da realização da audiência. Ele garantiu que os 23 municípios que compõem a região fazem investimentos acima do percentual constitucional (15% para os municípios), oferecendo à população serviços que são de responsabilidade do Estado, como pronto-atendimento, fisioterapia e exames de imagens complementares. "Em Torres, o município arca com investimentos de mais de 10 milhões de reais com serviços de saúde de responsabilidade do estado, já que, no sistema de atendimento do SUS, não temos a gestão plena dos serviços", acrescentou. Vital informou que os serviços de oncologia, UTI pediátrica, cardiologia são os mais demandados pela população que precisa se deslocar para Porto Alegre para ser atendida. "Até quando o Litoral continuará sendo tratado como apenas um balneário", disparou.

Por sua vez, a vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, afirmou que a solução ainda é a regionalização do atendimento. Ela propôs a desconexão de hospitais que não estão atendendo os serviços de média complexidade por outros interessados na tarefa.

Já o deputado Joel Wilhelm (PP) entende que é necessário fazer antecipadamente uma busca por hospitais da região que possam assumir a responsabilidade pelo atendimento e, posteriormente, junto com a Secretaria Estadual de Recursos redistribuir os recursos e investimentos do Estado.

Também o deputado Marcus Vinícius (PP) falou sobre a redistribuição de recursos, após avaliação do teto de atendimento, tanto no Litoral como em Porto Alegre. Ele sugeriu o início de um plano de ação que viabilize a habilitação de hospitais locais para , atendimento em oncologia, cardiologia e demais carências.

O deputado Luciano Silveira (MDB) disse que a conta não pode ficar na mão dos municípios. Ele sugeriu um encontro entre gestores municipais e do Estado para redistribuir leitos da Capital para a região litorânea.

Também se manifestaram Deyse Borges, representando a Secretaria Estadual da Saúde; Janete Ferrari, coordenadora da 18ª Coordenadoria de Saúde; Loraci de Melo, prefeita de Três Forquilhas, Francisco Rodrigues, da Amrigs; Danjo Rene, secretário da Saúde de Osório; André Lagemann, superintendente da Federação dos Hospitais Filantrópicos.

Encaminhamento

O deputado Guilherme Pasin, ao final dos debates, afirmou que a ata da audiência será encaminhada à Secretaria de Saúde, solicitando um cronograma objetivo para reverter a situação da falta de leitos, especialmente para alta complexidade.

Acompanhe a audiência