Complementação de royalties do petróleo de maio é paga aos municípios do litoral Norte
◔ 30/05/2023 08h27min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Osório # royalties do petróleo # Tramandaí # Imbé # Cidreira # Roger Caputti
Os municípios do litoral Norte, beneficiários de royalties do petróleo, receberam nesta terça-feira,30, complementação do benefício neste mês de maio.
Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.
Confira o valor da complementação e o total do mês de maio:
Tramandaí- R$ 331.314,51
Total no mês- R$ 678.276,25
Imbé- R$ 235.239,93
Total no mês- R$ 850.440,72
Osório- R$ 101,83
Total no mês- R$ 4.353,10
Cidreira- R$ 96.074,93
Total no mês- R$ 261.451,34
Xangri-Lá- R$ 96.074,41
Total no mês- R$ 260.407,82
Obs. O município de Osório, por decisão do STF, deixa de receber os recursos provenientes de royalties do petróleo, devido ao entendimento da Agência Nacional do Petróleo de que a cidade não dispõe de terminal de carregamento e descarregamento do produto, situação primordial para recebimento do recurso, segundo a legislação de distribuição dos royalties. O prefeito de Osório, Roger Caputti estará no Rio de Janeiro e Brasília em junho para tentar reverter a decisão.
Dapraia News/BB
