ICMS de maio repassa R$ 18,9 milhões aos municípios do litoral Norte
◔ 30/05/2023 19h46min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #ICMS # litoral Norte # Arroio do Sal # Famurs # Torres # Osório # MostardasOs municípios gaúchos receberam nesta terça-feira,30, a última parcela do retorno do ICMS do mês de maio. Juntos, os 23 municípios do litoral Norte receberam R$ 18.958.433,45. Os valores são mais elevados que em abril, quando os municípios receberam R$ 15.305.817,24 e em março quando receberam R$ 13.821.562,96.
Neste mês houve o pagamento de seis parcelas, sendo uma adicional extraordinária.
O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado.
Os maiores volumes de recursos ficam para Osório, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas e os menores com Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas.
Confira os repasses aos municípios-
Arroio do Sal- R$ 385.771,27
Balneário Pinhal- R$ 411.616,61
Capão da Canoa- R$ 1.408.233,20
Capivari do Sul- R$ 725.130,72
Caraá- R$ 500.048,21
Cidreira- R$ 513.097,58
Dom Pedro de Alcântara- R$ 245.953,04
Imbé- R$ 592.449,53
Itati- R$ 281.097,64
Mampituba- R$ 287.634,99
Maquiné- R$ 582.795,53
Morrinhos do Sul- R$ 294.949,39
Mostardas- R$ 1.719.255,69
Osório- R$ 3.014.850,51
Palmares do Sul- R$ 1.155.438,75
Santo Antônio da Patrulha- R$ 2.679.418,53
Tavares- R$ 529.043,98
Terra de Areia- R$ 491.686,49
Torres- R$ 1.346.854,74
Tramandaí- R$ 1.335.291,91
Três Cachoeiras- R$ 560.142,85
Três Forquilhas- R$ 279.746,25
Xangri-Lá- R$ R$ 597.939,55
Foto- Divulgação- Arroio do Sal
Dapraia News/Famurs