FPM injeta R$ 43 milhões nos cofres municipais do litoral Norte em abril
◔ 29/04/2022 12h32min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #FPM # Tramandaí # Imbé # Osório # Torres
Os municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira,29, a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de abril. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios o valor é cerca de 10% maior que no mês de março. No total, foram depositados R$ 43.375.128,55 nos cofres dos 23 municípios do litoral Norte
Os municípios de Tramandaí e Capão da Canoa recebem os maiores valores por terem a maior população. O Fundo de Participação dos Municípios são recursos recebidos pelos municípios a título de participação na arrecadação de tributos federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados). De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.
Confira os valores recebidos em abril pelos municípios do litoral Norte-
Tramandaí e Capão da Canoa (Coeficiente 2,2)- R$ 3.813.393,92
Osório e Santo Antonio da Patrulha (Coeficiente 2,0)- R$ 3.466.721,75
Torres (Coeficiente 1,8)- R$ R$ 3.120.049,56
Imbé (Coeficiente 1,6)- R$ 2.080.033,04
Balneário Pinhal, Cidreira, Xangri-Lá (Coeficiente 0,8)- R$ 1.733.360,87
Arroio do Sal, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Mostardas (Coeficiente 0,6)- R$ 1.386.688,69
DPN/BB
