Complementação de royalties do petróleo em junho é depositada aos municípios do litoral Norte
◔ 22/06/2023 09h08min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Royalties # ANP # Tramandaí # Osório # Roger Caputti # Imbé # Cidreira # Xangri-Lá
Os municípios do litoral Norte receberam nesta quinta-feira,22, complementação dos royalties do petróleo do mês de junho. Os royalties consistem em compensação financeira devido pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União estados e municípios que se enquadram em legislação específica de distribuição.
Os recursos ao município de Osório foram cessados em virtude de decisão judicial do STF. No entendimento da Agência Nacional do Petróleo, o município não tem direito por não possuir terminal de carregamento e descarregamento de petróleo, apenas tancagem, e este equipamento não é contemplado com royalties em portaria específica. O prefeito de Osório, Roger Caputti está articulando alternativas para reverter a decisão.
Confira os valores de junho
Tramandaí
Primeira parcela depositada dia 20/06- R$ 862.067,39
Segunda parcela depositada dia 22/06- R$ 731.633,50
Total no mês- R$ 1.609.798,86
Imbé
Primeira parcela depositada dia 20/06- R$ 867.940,18
Segunda parcela depositada dia 22/06- R$ 445.236,89
Total no mês- R$ 1.326.441,46
Osório
Primeira parcela depositada dia 20/06- R$ 5.612,30
Segunda parcela depositada dia 22/06- R$ 0,36
Total no mês- R$ 5.669,34
Cidreira
Primeira parcela depositada dia 20/06- R$ 422.694,74
Segunda parcela depositada dia 22/06- R$ 286.396,70
Total no mês- R$ 716.253,97
Xangri-Lá
Primeira parcela depositada dia 20/06- R$ 421.186,33
Segunda parcela depositada dia 22/06- R$ 286.396,59
Total no mês- R$ 714.730,21
Foto- Reprodução Ondas do Sul
Dapraia News/BB
