Reunião na Justiça Federal debate continuidade do Monitoramento Pesqueiro do Rio Tramandaí

Aconteceu nesta segunda-feira,17, reunião  na 9ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre, com o objetivo de  tratar a viabilidade econômica para prorrogação do Monitoramento Pesqueiro da Bacia do Rio Tramandaí- Mopert.  Sob coordenação da juíza federal,  Clarides Rehmeier,  a reunião teve a participação do procurador federal  Nilo Camargo, dos municípios de Imbé e Tramandaí , da direção do Ceclimar(Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos da UFRGS), direção do Campus Litoral e da coordenação do Mopert.

Na pauta, alternativas para financiamento da continuidade do monitoramento pesqueiro da espécie bagre. As últimas 4 safras foram monitoradas pelo Mopert com recursos do orçamento da União e recursos humanos e financeiros da UFRGS.

O Monitoramento Pesqueiro do Rio Tramandaí teve início a partir de uma liminar da Justiça Federal que proibiu a captura do bagre na bacia do Rio Tramandaí, devido a espécie ter sido incluída em lista de vulnerabilidade de extinção.  Houve um grande movimento dos pescadores artesanais e suas entidades representativas que legavam abundância do peixe. Na época, a  juíza Clarides Rehmeier sugestionou um estudo que pudesse quantificar a espécie e sua pesca.

Em maio de 2018 a 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), após uma série de audiências, autorizou a realização do “Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira e Geração de Subsídios para o Manejo da Pesca do Bagre nos Municípios de Imbé e Tramandaí”, para reunir conhecimento tradicional e produzir conhecimento científico sobre a atividade pesqueira no sistema lagunar Tramandaí-Armazém, possibilitando sua gestão . No conjunto de ações do projeto está incluída a concessão de autorização de pesca para a captura, transporte e comercialização das espécies de bagres-marinhos (G. barbus e G. planifrons), por pescadores artesanais, sob amparo da Resolução CONGAPES nº01/2017.

Após 5 anos de trabalho foi produzido o relatório final que avaliou que a pesca do bagre pode prosseguir mas com fiscalização e que o monitoramento continue. Esse relatório já foi entregue à Justiça Federal.  Conforme o coordenador do Mopert, professor Ignacio Moreno novo encontro acontece dia 31 de julho para seguir com o debate e as possibilidades de financiamento para que o monitoramento possa continuar avaliando o comportamento da cadeia produtiva da pesca do bagre.

Confira o Relatório Final das Atividades do Mopert  CLICANDO AQUI

 

Foto- Divulgação

Dapraia News