Governo federal libera recursos para intensificar vacinação nos municípios. Confira os valores ao litoral Norte

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 844/2023 define ações de multivacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece pontos importantes da normativa, dentre eles, a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para essa finalidade.

De acordo com a publicação do Ministério da Saúde no DOU, a Portaria pretende ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes de até 15 anos de idade em todo o país. Para isso, a intenção da normativa é de que o incentivo financeiro seja repassado em até duas parcelas a serem transferidas aos municípios, estados e Distrito Federal. O primeiro repasse deve ser de 60% do valor total previsto e os 40% restantes no segundo. 

Os municípios farão jus à primeira parcela do recurso, ou seja, referente ao valor de 60% do total previsto para promover ações intensificadas de multivacinação, em período específico, determinado pela prefeitura, no segundo semestre de 2023. Acesse os anexos da Portaria para consultar o Estado e o montante que deve ser transferido a cada município. 

A Confederação destaca que é necessário o cumprimento de alguns requisitos, elencados na portaria, para recebimento total do recurso, como elaboração de microplanejamento municipal e alimentação de formulário específico a ser disponibilizado pelo PNI.

Confira os valores totais aos municípios do litoral Norte-

Arroio do Sal- R$ 4.633,74

Balneário Pinhal- R$ 6.282,18

Capão da Canoa- R$ 26.366,24

Capivari do Sul- R$ 2.758,83

Caraá- R$ 4.102,77

Cidreira- R$ 7.160,69

Dom Pedro de Alcântara- R$ 747,33

Imbé- R$ 9.787,17

Itati- R$ 1.208,36

Mampituba- R$ 1.522,65

Maquiné- R$ 3.691,42

Morrinhos do Sul- R$ 1.151,01

Mostardas- R$ 9.054,31

Osório- R$ 19.345,38

Palmares do Sul-R$ 6.839,55

Santo Antônio da Patrulha- R$ 17.866,87

Tavares- R$ 3.178,94

Terra de Areia- R$ 5.615,35

Torres- R$ 14.170,86

Tramandai- R$ 24.496,19

Três Cachoeiras- R$ 4.396,85

Três Forquilhas- R$ 2.002,01

Xangri-Lá- R$ 8.666,50

 Foto- Agência Brasil-Fábio Rodrigues Pozzebon

CNM