Tramandaí recebeu R$ 11,3 milhões de Transferências Constitucionais da União em setembro
◔ 03/10/2023 07h54min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Transferências Constitucionais # FPM # Fundeb # TramandaíOmunicípio de Tramandaí recebeu, no mês de setembro, R$ 11.314.493,28 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Em janeiro, o município havia recebido R$ 11.728.999,98, em fevereiro R$ 11.920.299,84, em março R$ 8.425.152,78 e em abril R$ 9.508.582,99, em maio R$ 11.130.874,8, em junho R$ 10.255.507,61, em julho R$ 9.749.720,23 e em agosto R$ 9.883.549,17.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Tramandaí em setembro-
FPM- R$ 3.628.511,68
Fundo Especial do Petróleo- R$ 159.862,42
Royalties do Petróleo- R$ 2.889.927,96
Imposto Territorial Rural- R$ 5.207,51
ISS-Convênio com Tesouro Nacional- R$ 5.386,27
Fundeb- R$ 4.363.578,05
Simples Nacional- R$ 251.841,49
ADO- R$ 10.177,90
Total no mês- R$ 11.314.493,28
Todos os valores podem ser acessando no site do Banco do Brasil CLICANDO AQUI
Foto- Divulgação PMT
Dapraia News/BB