Em outubro, Tramandaí recebeu R$ 9,6 milhões em Transferências Constitucionais da União
◔ 02/11/2023 18h35min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #FPM #FUNDEB
O município de Tramandaí recebeu, no mês de setembro, R$ 9.698.910,67 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Em janeiro, o município havia recebido R$ 11.728.999,98, em fevereiro R$ 11.920.299,84, em março R$ 8.425.152,78 e em abril R$ 9.508.582,99, em maio R$ 11.130.874,8, em junho R$ 10.255.507,61, em julho R$ 9.749.720,23, em agosto R$ 9.883.549,17 e em setembro R$ 11.314.493,28.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Tramandaí em outubro-
FPM- R$ 3.370.025,80
Fundo Especial do Petróleo- R$ 93.078,45
Royalties do Petróleo- R$ 800.604,02
Imposto Territorial Rural- R$ 12.978,92
ISS-Convênio com Tesouro Nacional- R$ 6.765,68
CIDE- Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico- R$ 8.019,21
Fundeb- R$ 5.166.456,83
Simples Nacional- R$ 230.803,86
ADO- LC 176/2020- R$ 10.177,9
Total no mês- R$ 9.698.910,67
Todos os valores pode ser conferidos AQUI
Dapraia News/BB
