Plataforma de Atlântida é embargada pelo SPU e destino pode ser a demolição

A Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Rio Grande do Sul embargou nesta quarta-feira,22, a Plataforma Maritima de Atlântida e todas as atividades estão impedidas de funcionar. Conforme o documento da SPU, há comprometimento da integridade física do espaço o que gerou a motivação a interrupção dos serviços no local. Com isto, a Plataforma não pode receber visitantes e pescadores e não tem permissão de fazer obras ou instalação de equipamentos e cercas até que a União autorize. A Associação dos Usuários da Plataforma Marítima de Atlântida tem prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, com pedido liminar, determina a regularização da patrimonialidade e da cessão do espaço e caso isto não ocorra em 60 dias, a Plataforma poderá ser demolida.

No último dia 8 de novembro, o MPF realizou diligência externa para verificar a situação e definiu como precárias as sinalizações da interdição do bem e da proibição de banhos de mar nas proximidades e práticas desportivas no local.

O órgão, então, solicitou junto à Justiça Federal que, ao final da instrução processual, após confirmada a tutela provisória, a União/SPU, o município de Xangri-lá e a Asuplama sejam condenados a reconstruir e a fazer manutenção das estruturas da plataforma, após regularização do ponto turístico.

Segundo o MPF, se o entendimento for de omissão estatal em regularizar e reformar a plataforma, a Justiça poderá determinar a “demolição integral da construção, em 60 dias, com a remoção e destinação adequada de todo o material, inclusive aqueles já submersos, restituindo a área à população em adequadas condições de uso". 

O presidente da Asuplama, José Rabadan, diz lamentar a situação e informa que a Associação não tem recursos para qualquer tipo de intervenção, apenas para pagamentos de salários dos quatro funcionários.

Parte da Plataforma Marítima de Atlântida, caiu na madrugada do dia 15 de outubro, Segundo a Associação dos Usuários da Plataforma Marítima da Atlântida (Asuplama), órgão independente, responsável pela manutenção do local, haviam negociações para efetuar reparos necessários no local. Ainda de acordo com a Asuplama, a plataforma, nos últimos tempos, sofreu duros impactos estruturais causados por ressacas que geraram ondas de mais de quatro metros de altura. Um dos braços da estrutura já havia caído em 1998.

A prefeitura de Xangri-Lá (RS) informou que o local é patrimônio da União e requer aprovação do Ministério Público Federal (MPF) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para qualquer intervenção. O órgão municipal estimou um investimento de R$ 5,7 milhões para revitalização da plataforma, em análise conjunta com o MPF.

Foto- Divulgação

SPU/GZH