Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura irá destinar R$ 3,4 milhões ao litoral Norte

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) vai garantir o investimento de R$ 15 bilhões, até 2027, em ações e projetos culturais em todo o Brasil. Desse montante, o Rio Grande do Sul tem direito a R$ 67.646.703,16, enquanto os municípios gaúchos R$ 84.366.977,57. Com isto, o Estado receberá mais de R$ 152 milhões em incentivos. Para o litoral Norte serão destinados R$ 3.434.992,99.

O governo informa que para receber os recursos, estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais devem aderir à PNAB por meio do preenchimento do Plano de Ação na Plataforma Transferegov, até 11 de dezembro.

“A PNAB é resultado de nossa busca permanente pelo diálogo, e é uma política pública feita por uma pluralidade de vozes na construção de um pacto federativo para a cultura, que respeita a nossa diversidade, que celebra e valoriza a nossa criatividade, e que se torna, de verdade, uma revolução. É olhar nosso país e dizer: nós estamos vendo vocês”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem investir, no mínimo, 25% dos recursos na implementação da Política Nacional de Cultura Viva. Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar até 25% para a construção de Centros de Educação Unificados (CEUs) da Cultura, que são centros culturais comunitários que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental.

Além disso, é necessário investir no mínimo 10% na implementação da Política Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais.

Os Planos de Ação que Estados, Municípios e o Distrito Federal devem inscrever precisam conter dados básicos e a lista de metas e ações relacionadas à execução dos recursos. No cadastro, deve-se optar pelas metas e ações pré-definidas no Transferegov, e os valores que serão aplicados em cada uma também precisam ser inseridos.

Este plano será avaliado e aprovado pelo Ministério da Cultura. A situação de cada um pode ser acompanhada em tempo real por meio do painel de dados da PNAB, que disponibiliza informações sobre o andamento das inscrições, validações e, futuramente, o progresso dos repasses dos recursos aos entes federados. Os recursos serão repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em conta bancária específica, de acordo com o cronograma de pagamentos a ser publicado pelo Ministério da Cultura.

O Ministério da Cultura disponibiliza canais de atendimento para tirar dúvidas ou solicitação de auxílio no envio do plano. 

Confira os recursos destinados aos municípios do litoral Norte

Capão da Canoa- R$ 468.873,19

Tramandaí- R$ 406.747,05

Arroio do Sal- R$ 96.461,92

Balneário Pinhal- R$ 127.266,17

Capivari do Sul- R$ 46.967,12

Caraá- R$ 66.843,32

Cidreira- R$ 147.557,11

Dom Pedro de Alcântara- R$ 38.536,39

Imbé- R$ 212.904,30

Itati- R$ 38.984,78

Mampituba- R$ 41.893,34

Maquiné- R$ 67.185,51

Morrinhos do Sul- R$ 41.539,37

Mostardas- R$ 102.556,35

Osório- R$ 357.718,51

Palmares do Sul- R$ 107.004,75

Santo Antônio da Patrulha- R$ 323.610,41

Tavares- R$ 54.170,69

Terra de Areia- R$ 91.913,22

Torres- R$ 316.583,83

Três Cachoeiras- R$ 95.901,45

Três Forquilhas- R$ 39.704,54

Xangri-Lá- R$ 143.970,07

Confira o vídeo do lançamento-

Foto- Divulgação

Dapraia News/ Governo federal