Tramandaí recebeu, em novembro, R$ 11,1 milhões de Transferências Constitucionais da União
◔ 30/11/2023 20h06min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Tramandaí #FPM #Fundeb #Transferências Constitucionais da União![](Imagens/trapiche-inaugura.webp)
O município de Tramandaí recebeu, no mês de novembro, R$ 11.134.280,51 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Em janeiro, o município havia recebido R$ 11.728.999,98, em fevereiro R$ 11.920.299,84, em março R$ 8.425.152,78 e em abril R$ 9.508.582,99, em maio R$ 11.130.874,8, em junho R$ 10.255.507,61, em julho R$ 9.749.720,23, em agosto R$ 9.883.549,17, setembro R$ 11.314.493,28, e em outubro R$ 9.698.910,67.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Tramandaí em novembro-
FPM- R$ 4.372.488,66
Fundo Especial do Petróleo- R$ 106.259,25
Royalties do Petróleo- R$ 826.969,46
Imposto Territorial Rural- R$ 620,64
ISS-Convênio com Tesouro Nacional- R$ 10.553,70
Fundeb- R$ 4.338.320,35
Simples Nacional- R$ 274.847,29
Apoio Financeiro aos Municípios- R$ 1.194.043,26
ADO- LC 176/2020- R$ 10.177,9
Total no mês- R$ 11.134.280,51
Dapraia News/BB