Em novembro, Cidreira recebeu R$ 5,3 milhões de Transferências Constitucionais da União
◔ 01/12/2023 08h00min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Cidreira #FPM #Fundeb #Simples NacionalCidreira recebeu, no mês de novembro, R$ 5.365.048,68 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Cidreira em novembro-
FPM- R$ 2.384.993,83
Fundo Especial do Petróleo- R$ 57.959,59
Royalties do petróleo- R$ 689.878,03
Imposto Territorial Rural- R$ 4.669,58
Fundo de Saúde- R$ 358.449,48
Fundeb- R$ 1.196.549,64
Simples Nacional- R$ 17.341,25
Apoio Financeiro aos Municípios- R$ 5.365.048,68
ADO- LC 176/2020- R$ 3.910,95 -
Total no mês- R$ 5.365.048,68
Foto- Divulgação
Dapraia News/BB