Em audiência Pública, prefeitos do litoral Norte questionam impactos de linha de transmissão

Foi realizada na terça-feira, 12 de dezembro, em Terra de Areia, audiência pública referente a Linha de Transmissão 525 kV Capivari do Sul- Siderópolis 2C1 . Na ocasião foi apresentado o projeto e os resultados dos estudos ambientais realizados para o licenciamento ambiental.

A Linha de Transmissão 525 kV Capivari do Sul – Siderópolis 2 C1 terá aproximadamente 220 km de extensão, conectando a Subestação Capivari do Sul, localizada no Rio Grande do Sul, à Subestação Siderópolis 2, localizada no estado de Santa Catarina.

O projeto do empreendimento abrange 23 municípios, sendo 13 pertencentes ao Rio Grande do Sul e 10 à Santa Catarina e 1014 propriedades. No litoral Norte, serão afetados os municípios de Terra de Areia, Maquiné, Três Forquilhas, Morrinhos do Sul, Xangri-Lá, Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara, Torres, Tramandaí, Cidreira e Imbé, Osório e Capivari do Sul. 

 Linha de Transmissão 525 kV Capivari do Sul – Siderópolis 2 C1 é um empreendimento de transmissão de energia, que tem como objetivo atender à demanda de distribuição de energia da região Sul do Brasil. A linha de transmissão teve origem no Leilão nº 04/2018 – ANEEL (PROCESSO Nº 48500.002605/2018-68). O empreendimento será composto por torres, cabos de transmissão de energia, faixa de servidão e acessos.

A audiência foi aberta por integrantes da Diretoria de Licenciamento do Ibama, logo depois a empresa responsável Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A. apresentou o empreendimento e por fim a empresa CARUSO JR. Estudos Ambientais & Engenharia Ltda, responsável pela elaboração dos estudos ambientais mostrou todo o estudo desenvolvido e o relatório de impacto ambiental. O estudo ambiental levou em consideração os recursos hídricos, flora, avifauna, onde foi detectado que 128 espécies de aves tem alguma interação com as linhas de transmissão, meio socioeconômico, inclusive com as comunidades tradicionais, entre outros. Durante o estudo, foram identificados 24 impactos ambientais, sendo a maioria deles na fase de instalação. Foram apresentados alguns programas como medidas mitigadoras entre eles, indenizações, instituição de faixa de serviço, programa de comunicação social, aumento disponibilizado de energia elétrica, entre outros. A empresa relatou que há um diálogo com os planos diretores municipais na confecção do estudo de impacto ambiental.

Na participação da plateia, houve manifestação do secretário de Inovação do RS, Rafael Ayub, que falou da importância do empreendimento uma vez que o estado é produtor de energia limpa e carece de linhas de transmissão e destacou o crescimento populacional do litoral Norte. “ O Estado apoia o projeto, mas acredita que algumas modificações devem ser feitas para não prejudicar, principalmente empreendedores de diversos setores”. Disse. 

O Ibama disse que alternativas de traçados ainda serão levadas em consideração e por isto destas audiências e relatou que a linha de transmissão será utilizada pelas eólicas.

O prefeito de Terra de Areia, Aluisio Teixeira citou a preocupação referente a empreendedores da construção civil dos municípios do litoral Norte que serão afetados e também com agricultores e a mineração na sua cidade que podem ter consequências negativas. O prefeito solicitou mais informações para que os municípios do Litoral Norte, produtores rurais e empreendedores tenham maior compreensão a respeito dos impactos.

O prefeito de Maquiné, João Marcos Bassani criticou a falta de comunicação referente a audiência pública e que ficou sabendo da mesma através de uma faixa colocada em frente a prefeitura. O prefeito disse que desde 2017 vem trabalhando na liberação de um grande empreendimento imobiliário e que será afetado pela linha de transmissão. “ São 1.800 lotes que mudariam a história econômica de Maquiné. A empresa adquiriu a área e agora está em uma situação difícil e em nenhum momento o município foi consultado em relação a construção da linha de transmissão. Temos apenas 10% de área para investimentos pois o restante são áreas de quilombo, indígenas e proteção ambiental e justamente parte desta área é escolhida para passar a linha de transmissão.” Falou o prefeito.

Também houve inúmeros questionamentos relativos às intervenções em áreas de preservação permanente, impactos na pesca, em rodovias, em povos tradicionais, cálculos de indenizações, variantes de traçados, entre outros,

O Ibama disse que todas as demandas apresentadas serão analisadas e houve comprometimento de novos encontros para debater os problemas e apontar soluções.

Na quarta-feira,13 dezembro, aconteceu uma segunda audiência pública em Sombrio- SC.

O licenciamento ambiental e traçados estão em análise pelo Ibama.

Confira os vídeos das audiências públicas

Terra de Areia

Sombrio

Foto- Reprodução

Dapraia News