Seis municípios do litoral Norte estão entre as maiores variações positivas do Índice de Participação Municipal 2024

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quarta-feira (20/12), o Índice de Participação Municípios (IPM) definitivo, que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. No próximo ano, será a primeira vez em que parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais. 

Calculado pela Receita Estadual, o índice aponta como o Estado repartirá cerca de R$ 8,5 bilhões entre as prefeituras - volume de recursos que corresponde a 25% da receita de ICMS previsto para o próximo ano, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A repartição do ICMS é uma das receitas mais importantes para os municípios. O rateio representa, em média, 20% do total da arrecadação das prefeituras.

Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal (VAF), oito delas registraram crescimento e doze apresentaram queda em comparação com IPM 2023. As maiores variações positivas são de Horizontina (35,04%) e Montenegro (14,38%), enquanto as reduções mais acentuadas foram verificadas em Triunfo (-26,22%) e Guaíba (-9,62%).

Considerando a totalidade dos municípios, Balneário Pinhal lidera o ranking da variação positiva, com crescimento de 35,84% de um exercício para o outro. A maior queda de desempenho foi registrada em Carlos Barbosa, chegando a 29,55%. Ao todo, 282 cidades apresentaram crescimento e 215 diminuíram seus índices.

Do litoral Norte, além de Balneário Pinhal, tiveram variação positiva, entre as 10 maiores do estado, os municípios de Imbé, Capão da Canoa, Arroio do Sal, Cidreira e Tramandaí.

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Foto- Divulgação

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