Municípios do litoral Norte recebem complementação de royalties do petróleo de dezembro

Os municípios do litoral Norte beneficiários de royalties do petróleo receberam nesta sexta-feira,22 de dezembro, complementação de valores. Na quarta-feira, 20 de dezembro, os municípios receberam uma primeira parcela e hoje houve o complemento.

Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.

Confira os valores de dezembro aos municípios do litoral Norte-

Tramandaí

Dia 20- R$ 1.062.329,31 

Dia 22- R$ 1.021.119,63

Total no mês- R$ 2.104.493,86

Imbé

Dia 20- R$ 961.297,52

Dia 22- R$ 614.021,43 

Total no mês- R$ 1.591.231,25

Cidreira

Dia 20- R$ 531.167,70

Dia 22- R$ 407.098,19

Total no mês- R$ 947.743,32

Xangri-Lá

Dia 20- R$ 531.158,56

Dia 22- R$ 407.098,19 

Total no mês- R$ 947.734,08 

Osório

Dia 20- R$ 10,87 

Total no mês- R$ 10,87 

Obs.: O município de Osório deixou de receber os royalties do petróleo em março de 2023, após decisão do Supremo Tribunal Federal, que acatou argumentos da Agência Nacional do Petróleo- ANP, que em decreto de 2002 entendeu que o município não tem direito por não possuir base de carregamento ou descarregamento de petróleo, nem ser ponto de apoio acostável. O municio trabalha politicamente no sentido de alterara legislação e voltar a receber o benefício.

Foto- Transpetro

Dapraia News/Banco do Brasil