Câmara de Osório altera quantidade de vereadores para a próxima legislatura

Na noite desta terça-feira, 26 de dezembro, a Câmara de Vereadores realizou a última sessão ordinária de 2023. Entre os projeto na pauta, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Osório. O projeto amplia de 9 para 13 vereadores a composição do Poder Legislativo, com base no que determina o artigo 29 da Constituição Federal para municípios com população de 30 mil até 50 mil habitantes. De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2022, Osório possui 47.400 habitantes. 

O projeto recebeu sete votos favoráveis, dos vereadores João Pereira, Ed Moraes e Lucas Azevedo, do MDB, Vagner Gonçalves, Ricardo Bolzan e Luis Carlos Coelhão, do PDT, e do presidente Miguel Farias Calderon. Votaram contrários, Charlon Müller (MDB), e Maicon Prado (PDT). Conforme a Emenda à Lei Orgânica 004/2023, publicada nesta quarta-feira (27), a alteração na composição da Câmara de Vereadores passará a vigorar a partir da próxima Legislatura, que se iniciará em 1º de janeiro de 2025. 

Este ano, a Câmara de Vereadores de Capão da Canoa também aumentou o número de vereadores que passará de 11 para 13 a partir de 2025. Atualmente, Tramandaí, Torres e Santo Antônio da Patrulha tem 13 vereadores, os demais municípios do litoral Norte tem 9 vereadores. No total, o litoral Norte tem 221 vereadores nesta legislatura que encerra em 31 de dezembro de 2024e e em 2025 terá um total 227.

Foto- Divulgação

Dapraia News/Câmara de Vereadores de Osório