Osório recebeu R$ 11,2 milhões de Transferências Constitucionais da União em dezembro
◔ 02/01/2024 14h01min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Osório #FPM #Fundeb #royalties
O município de Osório recebeu, no mês de dezembro, R$ 11.286.185,93 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Saúde, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Osório em dezembro-
FPM- R$ 6.312.562,58
Fundo Especial do Petróleo- R$ 95.339,99
Royalties do Petróleo- R$ 10,87
Imposto Territorial Rural- R$ 19.327,68
Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 6.637,57
Fundo de Saúde- R$ 658.929,03
Fundeb- R$ 3.789.566,76
Simples Nacional- R$ 380.831,57
ADO- R$ 22.979,88
Total no mês- R$ 11.286.185,93
Foto- Divulgação
Dapraia News/Banco do Brasil
