UFRGS entrega mapeamento que auxiliará na regularização fundiária da Portelinha, em Tramandaí

Na tarde desta sexta-feira,19, A Universidade Federal do RS (UFRGS) fez a entrega à Prefeitura de Tramandaí e à Associação de Moradores Portelinha do trabalho desenvolvido ao longo de dois anos e que resultou na planta detalhada de todos os lotes existentes no bairro Jardim Atlântico, na área conhecida como Portelinha, na Zona Sul da cidade. O projeto "Mapeamento e Demarcação de Lotes da Área Portelinha, Regularização Fundiária, Tramandaí-RS” envolveu a equipe de professores, mestrandos, doutorandos e graduandos do Instituto de Geociências (IGEO), com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. O projeto Portelinha foi estabelecido com uma relação multi-institucional entre Poder Judiciário, Prefeitura Municipal de Tramandaí, Associação de Moradores Portelinha e UFRGS.

O mapeamento da área e demarcação dos lotes foi feito com serviços técnicos multidisciplinares de cartografia, engenharia cartográfica, agrimensura, geodésia, geografia e topografia e contemplou 1050 lotes

Esta é uma das etapas da regularização fundiária daquela localidade. O projeto de regularização fundiária dos lotes foi idealizado pelo Tribunal de Justiça do RS, por meio da juíza de Direito Laura Ullmann López, da 1ª Vara Cível de Tramandaí, e conta com o apoio e com a participação do Registro de Imóveis de Tramandaí. A ação liderada pela magistrada vai garantir aos moradores a regularização fundiária, a quitação do tributo municipal, a atualização do cadastro municipal e a extinção dos executivos fiscais na área.

O pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais da UFRGS, Geraldo Pereira Jotz, disse que a entrega do mapeamento coroou um trabalho que iniciou há 2 anos. “ Fomos procurados pela dr. Laura Ulmann Lopes para mapear toda a área. Este foi um trabalho de muitas mãos e uma parceria entre muitas entidades. E este foi um trabalho ímpar no Brasil.” Disse.

O prefeito Luis Carlos Gauto também destacou a parceria entre os diversos atores envolvidos no trabalho e a juíza Laura Ulmann Lopes lembrou o início do trabalho e a inserção da UFRGS neste grande projeto de regularização fundiária. “O projeto dá dignidade a comunidade que saiu da invisibilidade. É um trabalho que insere a comunidade no contexto social.” Disse a juíza, lembrando que esta ação vai muito além da regularização fundiária, pois a UFRGS também está disponibilizando cursos de qualificação em diversas áreas, houve a parceria com as concessionárias de água e luz, que estão levando estes serviços para aquela comunidade e foi feito um amplo cadastramento das famílias ali residentes e que possibilitou a inserção destas em programas sociais e obtenção de documentos.

O diretor do Instituto de Geociências, Nelson Luis Sambaqui Gruber afirmou que foi um trabalho minucioso e detalhado e já foi apresentado em outros países. 

Ronaldo Santos da Rocha do Instituto de Geociências foi quem entregou e detalhou o trabalho ao prefeito Luis Carlos Gauto, explicando todos os mapas disponibilizados. Também foi entregue uma cópia digitalizada, tanto para a prefeitura como para a Associação Portelinha.

O presidente da Associação Portelinha, Jackson Luiz, agradeceu o apoio e enfatizou que a comunidade também foi responsável pelo mapeamento, pois todas as famílias auxiliaram com um valor de R$ 300 cada para o custeio do trabalho. “ Muitas famílias parcelaram o valor, mas todas ajudaram e se sentiram inseridas no contexto.” Disse. 

A entrega do mapeamento foi uma das etapas da regularização fundiária, agora o Cartório de Registro de Imóveis e a prefeitura analisam o documento para posteriores registros e emissão de posse em breve. 

Logo após o ato na prefeitura, no Centro de Inovação, a UFRGS disponibilizou 10 computadores para a Associação Portelinha oriundos do Centro de Recondicionamento de Computadores e destinados à criação de um Centro de Inclusão Digital na comunidade da Portelinha. Segundo Matheus Dill, diretor do Centro de Inovação UFRGS Litoral, os computadores foram doados pelo governo federal e após serem recondicionados estão aptos para o uso. 

Fotos- Sandro Sauer/UFRGS

Dapraia News

Galeria de Fotos