Em janeiro, ICMS distribuiu R$ 21,9 milhões aos cofres dos municípios do litoral Norte
◔ 01/02/2024 14h52min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #ICMS #litoral Norte #Capão da Canoa #Torres #Tramandaí #Arroio do Sal
No mês de janeiro o ICMS distribuiu aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 21.978.044,69. O ICMS é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica.
Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído ao municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM) , que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os mais maiores valores em janeiro e Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três forquilhas receberam os menores valores.
Confira os valores repassados em janeiro aos municípios do litoral Norte-
Arroio do Sal- R$ 489.979,26
Balneário Pinhal- R$ 573.007,23
Capão da Canoa- R$ 1.867.203,07
Capivari do Sul- R$ 675.589,01
Caraá- R$ 516.899,30
Cidreira- R$ 646.626,17
Dom Pedro de Alcântara- R$ 251.879,78
Imbé- R$ 820.844,67
Itati- R$ 289.870,78
Mampituba- R$ 313.215,91
Maquiné- R$ 642.376,09
Morrinhos do Sul- R$ 315.423,18
Mostardas- R$ 1.714.520,60
Osório- R$ 2.723.701,65
Palmares do Sul- R$ 1.196.920,16
Santo Antônio da Patrulha- R$ 2.916.417,94
Tavares- R$ 579.819,47
Terra de Areia- R$ 548.363,71
Torres-- R$ 1.581.781,45
Tramandaí- R$ 1.663.433,12
Três Cachoeiras- R$ 638.177,95
Três Forquilhas- R$ 299.539,49
Xangri-Lá- R$ 712.454,75
Foto-Divulgação/TV Nativoos
Dapraia News/Famurs
