Em fevereiro, ICMS retorna R$ 15,6 milhões aos municípios do litoral Norte
◔ 28/02/2024 17h55min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #ICMS #litoral Norte #Osório #Capão da Canoa #Santo Antônio da Patrulha
No mês de fevereiro, o ICMS retornou aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 15.623.437,56. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica.
Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM) , que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os mais maiores valores em janeiro e Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três forquilhas receberam os menores valores.
Confira os valores repassados em fevereiro aos municípios do litoral Norte-
Arroio do Sal- R$ 370.782,63
Balneário Pinhal- R$ 433.612,49
Capão da Canoa- R$ 1.412.970,96
Capivari do Sul- R$ 511.239,33
Caraá- R$ 391.153,87
Cidreira- R$ 489.322,25
Dom Pedro de Alcântara- R$ 190.605,30
Imbé- R$ 621.158,84
Itati- R$ 219.354,29
Mampituba- R$ 237.020,27
Maquiné- R$ 486.106,08
Morrinhos do Sul- R$ 238.690,58
Mostardas- R$ 1.297.431,36
Osório- R$ 2.061.110,22
Palmares do Sul- R$ 905.746,92
Santo Antônio da Patrulha- R$ 2.206.944,66
Tavares- R$ 438.767,53
Terra de Areia- R$ 414.963,97
Torres- R$ 1.196.983,49
Tramandaí- R$ 1.258.771,87
Três Cachoeiras- R$ 482.929,22
Três Forquilhas- R$ 226.670,90
Xangri-Lá- R$ 539.136,79
Dapraia News/Famurs
