Osório recebeu R$ 10,3 milhões de Transferências Constitucionais da União em fevereiro
◔ 01/03/2024 14h12min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Osório #FPM #Fundeb #Simples NacionalOsório recebeu, no mês de fevereiro, R$ 10.355.616,84 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais. Em janeiro, o município de Osório recebeu R$ 10.114.502,89.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Osório em fevereiro-
FPM- R$ 5.929.784,87
Fundo Especial do Petróleo- R$ 80.178,18
Imposto Territorial Rural- R$ 2.325,27
Royalties do petróleo- R$ 1.070,54
Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 9.054,66
Fundo de Saúde- R$ 889.816,47
Fundeb- R$ 2.982.700,04
Simples Nacional- R$ 441.994,75
ADO- LC 176/2020- R$ 18.692,06
Total no mês- R$ 10.355.616,84
Foto- Divulgação
Dapraia News/BB