Balneário Pinhal recebeu R$ 5 milhões de Transferências Constitucionais da União em fevereiro
◔ 04/03/2024 15h46min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Balneário Pinhal #FPM #Fundeb
O município de Balneário Pinhal recebeu, no mês de fevereiro, R$ 5.059.621,87 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais. Em janeiro, Balneário Pinhal recebeu R$ 4.954.017,37.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.
Confira os recursos recebidos por Balneário Pinhal em fevereiro-
FPM- R$ 2.964.892,42
Fundo Especial do Petróleo- R$ 40.089,09
Imposto Territorial Rural- R$ 40,07
Fundo de Saúde- R$ 444.739,83
Fundeb- R$ 1.586.908,74
Simples Nacional- R$ 19.019,32
ADO- LC 176/2020- R$ 3.932,40
Total no mês- R$ 5.059.621,87
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/Banco do Brasil
