Balneário Pinhal recebeu R$ 5 milhões de Transferências Constitucionais da União em fevereiro

O município de Balneário Pinhal recebeu, no mês de fevereiro, R$ 5.059.621,87 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais. Em janeiro, Balneário Pinhal recebeu R$ 4.954.017,37.

Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.

Confira os recursos recebidos por Balneário Pinhal em fevereiro-

FPM- R$ 2.964.892,42  

Fundo Especial do Petróleo- R$ 40.089,09

Imposto Territorial Rural- R$ 40,07

Fundo de Saúde- R$ 444.739,83

Fundeb- R$ 1.586.908,74 

Simples Nacional- R$ 19.019,32 

ADO- LC 176/2020- R$ 3.932,40 

Total no mês- R$ 5.059.621,87

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco do Brasil