ICMS de março repassa R$ 18 milhões aos municípios do litoral Norte
◔ 26/03/2024 08h49min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #ICMS #litoral Norte #Osório #Capão da Canoa #Mostardas #Tramandaí #Imbé
No mês de março, o ICMS retornou aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 18.151.769,68. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Em fevereiro, o montante total repassado aos municípios do litoral Norte foi R$ 15.623.437,56.
Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM) , que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os mais maiores valores e Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três forquilhas receberam os menores valores.
Confira os valores repassados em março aos municípios do litoral Norte-
Arroio do Sal- R$ 426.560,01
Balneário Pinhal- R$ 498.841,46
Capão da Canoa- R$ 1.625.526,26
Capivari do Sul- R$ 588.145,82
Caraá- R$ 449.995,72
Cidreira- R$ 562.931,71
Dom Pedro de Alcântara- R$ 219.278,34
Imbé- R$ 714.600,67
Itati- R$ 252.352,08
Mampituba- R$ 272.675,58
Maquiné- R$ 559.231,73
Morrinhos do Sul- R$ 274.597,16
Mostardas- R$ 1.492.605,86
Osório- R$ 2.371.166,06
Palmares do Sul- R$ 1.041.999,76
Santo Antônio da Patrulha- R$ 2.538.938,59
Tavares- R$ 504.771,97
Terra de Areia- R$ 477.387,61
Torres- R$ 1.377.047,48
Tramandaí- R$ 1.448.130,77
Três Cachoeiras- R$ 555.576,97
Três Forquilhas- R$ 260.769,34
Xangri-Lá- R$ 620.239,93
Foto-Divulgação
Dapraia News/Famurs
