Municípios do litoral Norte recebem parcela de royalties do petróleo de março

 Os municípios do litoral Norte recebem nesta quarta-feira,27 de março, recursos provenientes dos royalties do petróleo referente ao mês de março. Complementação de valores deve ser depositada nos próximos dias, conforme vem acontecendo nos últimos meses.

Os royalties são uma compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis.

Os royalties são calculados com base nos valores de produção dos campos e consideram o valor médio do produto no mês, além de outras variáveis.

A Petrobras, assim como outras empresas do setor, faz o pagamento dos royalties devidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que faz o repasse com base nos valores calculados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Tais cálculos são realizados de acordo com as leis nº 9.478/1997 e 7.990/1989. Assim, não há intervenção das empresas produtoras na destinação desses recursos.

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial (administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui a todos os estados e municípios do país, de acordo com critérios específicos).

Confira o primeiro recurso depositado nas contas das prefeituras do litoral Norte nesta quarta-feira

Tramandaí- R$ 20.210,63

Imbé- R$ 639.999,02

Cidreira- R$ 300.377,61

Xangri-Lá- R$ 300.348,27

Osório- R$ 1.159,16

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco do Brasil