Presidente da OAB/RS estará no litoral Norte nesta quinta-feira em projeto de interiorização da entidade

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se reunirá, na quinta-feira (28), com a advocacia do Litoral Norte. Desta vez, ele visitará Capão da Canoa e Tramandaí. Os compromissos fazem parte do projeto de interiorização constante da atual gestão da entidade que promove encontros como estes para que os advogados e as advogadas de todo o estado possam levar suas demandas diretamente ao presidente da instituição.

As viagens ocorrem em meio a uma grande agenda de compromissos, como a ida de Lamachia a Brasília, na terça-feira (26), para tratar do Projeto de Lei 553/2024, que dispõe sobre a unificação em todo o país do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe. Graças a atuação da OAB/RS no tema, o autor do PL se comprometeu a retirar a proposta para que haja um debate maior, envolvendo a advocacia.

Quanto às subseções do Litoral, a OAB/RS conquistou, recentemente, que o município de Capão da Canoa e outros 12 se abstenham de exigir a cobrança da taxa de alvará sobre escritórios de advocacia, em respeito acordo à Lei da Liberdade Econômica.

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OAB/RS