Municípios do litoral Norte recebem segunda parcela do FPM de maio
◔ 20/05/2022 18h15min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Tramandaí # Imbé # Osório # Capão da Canoa # Torres
As prefeituras partilham nesta sexta-feira, 20 de maio, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R $1,03 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade e de outros impactos econômicos.
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1,29 bilhão. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de maio, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 19,10% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 26,08%.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Confira os valores recebidos nesta sexta-feira pelos municípios do litoral Norte e o acumulado do mês-
Tramandaí e Capão da Canoa (Coeficiente 2,2)- valor da parcela- R$ 294.580,15 - acumulado do mês- R$ 3.037.218,13
Osório e Santo Antonio da Patrulha (Coeficiente 2,0)- valor da parcela- R$ 216.952,02 - acumulado do mês- R$ 2.761.107,40
Torres (Coeficiente 1,8)- valor da parcela- R$ 241.020,12 - acumulado do mês- R$ 2.484.996,65
Imbé (Coeficiente 1,6)- valor da parcela- R$ 160.680,09 - acumulado do mês- R$ 1.656.664,43
Balneário Pinhal, Cidreira, Xangri-Lá (Coeficiente 0,8)- valor da parcela R$ 108.476,02 - acumulado do mês R$ 1.380.553,70
Arroio do Sal, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Mostardas (Coeficiente 0,6)- valor da parcela- R$ 107.120,06 - acumulado mês- R$ 1.104.442,95
A terceira e última parcela será paga dia 30 de maio.
Dapraia News/BB
