Municípios do litoral Norte recebem segunda parcela de royalties do petróleo de março

Os municípios do litoral Norte receberam nesta quinta-feira,28 de março, segunda parcela de recursos provenientes dos royalties do petróleo referente ao mês de março. Um primeiro depósito havia sido efetuado na quarta-feira, 27 de março.

Os royalties são uma compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis.

Os royalties são calculados com base nos valores de produção dos campos e consideram o valor médio do produto no mês, além de outras variáveis.

A Petrobras, assim como outras empresas do setor, faz o pagamento dos royalties devidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que faz o repasse com base nos valores calculados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Tais cálculos são realizados de acordo com as leis nº 9.478/1997 e 7.990/1989. Assim, não há intervenção das empresas produtoras na destinação desses recursos.

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial (administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui a todos os estados e municípios do país, de acordo com critérios específicos).

Confira os valores depositado nas contas das prefeituras do litoral Norte em março

Tramandaí- 

27/03- R$ 20.210,63

28/02- R$ 691.906,30

Total- R$ 719.105,87 

Imbé- 

27/03- R$ 639.999,02

28/03- R$ 438.682,12

Total- R$ 1.083.112,27

Cidreira- 

27/03- R$ 300.377,61

28/03- R$ 253.224,18

Total- R$ 556.159,61

Xangri-Lá- 

27/03- R$ 300.348,27

28/03- R$ 253.224,18 

Total- R$ 556.130,27

Osório- 

27/03- R$ 1.159,16

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/BB/ANP