Estado trata de desapropriação do Hospital São Vicente de Paulo pelo município de Osório

O governador em exercício Gabriel Souza recebeu nesta sexta-feira (12/4), no Palácio Piratini, uma comitiva composta pelo prefeito de Osório, Roger Caputi, e por parlamentares da Câmara de Vereadores para tratar sobre a desapropriação do Hospital São Vicente de Paulo pelo município.

O projeto de lei foi encaminhado para o Legislativo após audiência judicial realizada em março com a presença de representantes da Prefeitura, do governo do Estado, do Ministério Público, do Judiciário e da diretoria do hospital. A audiência foi solicitada pelos vereadores para esclarecimento de dúvidas e para obtenção de mais detalhes sobre a proposta. 

O objetivo é que, após a aprovação do projeto, o município seja autorizado a contratar financiamento para desapropriação e, na sequência, a Prefeitura repasse a gestão ao Estado, que contratará uma empresa para fazer a administração da instituição.

"Entendemos que esse é o melhor caminho e a solução definitiva para que seja garantida assistência de qualidade à população. Além disso, possibilitará a ampliação do atendimento prestado, trazendo para Osório, por exemplo, o serviço de oncologia", pontuou Gabriel.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, que também participou da reunião, lembrou que o Estado é interventor na gestão do Hospital São Vicente de Paulo há 18 meses, por determinação judicial. "As interventoras permanecerão até que uma nova instituição assuma a gestão do hospital. Acreditamos que o Litoral Norte pode ter serviços de maior complexidade, pois é uma região que carece de algumas especialidades. Um dos propósitos do governo do Estado é que, entre outras novas atribuições e a prestação de serviço, seja ampliada a área de cirurgia e qualificada a estrutura do hospital", afirmou.

Em função do período eleitoral e considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a desapropriação só pode ser realizada até o próximo dia 30 de abril. “Foi uma importante reunião com o governo do Estado para esclarecimentos sobre o processo de desapropriação. Temos certeza que essa solução é a melhor neste momento e irá resolver definitivamente a situação do hospital São Vicente de Paulo. Acredito que nos próximos dias teremos novidades no processo com a votação do projeto de lei na Câmara de Vereadores”, ressaltou o prefeito Roger.

A proposta de desapropriação prevê a contratação de crédito pela Prefeitura junto ao Banrisul, por meio do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos, com subsídios dos juros por parte do governo do Estado. Após a aquisição do bem, a previsão é que o município ceda a gestão ao Estado, que irá tomar providências em relação à contratualização de uma nova instituição para gerir de forma permanente os serviços.

No próximo dia 17 de abril acontece uma audiência pública proposta pela Câmara de Vereadores de Osório para tratar do tema.

Foto- Joel Vargas

RS