AGORA!

Quarta, 22 de maio de 2024




MENU

SIGA:

Home » Transparência dos Municípios » Notícia: Municípios do litoral Norte recebem segunda parcela do FPM de abril

Municípios do litoral Norte recebem segunda parcela do FPM de abril

◔ 18/04/2024 18h22min   ‣   Categoria: Transparência dos Municípios   ‣   Tags: #FPM #litoral Norte #Tramandaí #decêndio

Os municípios do litoral Norte recebem nesta sexta-feira, 19 de abril, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de abrl.

Cabe destacar que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os municípios e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, divulga estatística populacional dos municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.

Confira os valores do segundo decêndio de abril e o total do mês aos municípios do litoral Norte-

Capão da Canoa- R$ 342.399,55

Total no mês- R$ 2.740.812,18

Tramandaí- R$ 387.428,62

Total no mês- R$ 2.512.411,15 

Osório- R$ 285.332,96

Total do mês- R$ 2.284.010,15 

Torres e Santo Antônio da Patrulha- R$ 316.987,07

Total no mês- R$ 2.055.609,13 

Imbé- R$ 246.545,50

Total no mês- R$ 1.598.807,09

Cidreira- R$ 171.199,80 

Total no mês- R$ 1.370.406,09

Xangri-Lá- R$ 207.361,87

Total no mês- R$ 1.367.499,33

Balneário Pinhal- R$ 142.666,50

Total no mês- R$ 1.142.005,08

Arroio do Sal, Mostardas, Terra de Areia, Palmares do Sul e Três Cachoeiras- R$ 140.883,14

Total no mês- R$ 913.604,06 

Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Tavares, Três Forquilhas- R$ 105.662,37

Total no mês- R$ 685.203,04


Dapraia News/BB


Como você se sentiu com essa notícia?

7
Amei
0
Incrível
0
Uau!
0
Triste
0
Indignado

Compartilhe essa notícia!

GERAL
TUDO DE GERAL
VÍDEOS
TUDO DE VÍDEOS
POLÍTICA
TUDO DE POLÍTICA
ASSINE NOSSA NEWSLETTER
TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
TUDO DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
FOTO DO DIA

Pescaria ao amanhecer em Imbé

O pescador aprecia o belo amanhecer e joga sua tarrafa ao mar

VEJA MAIS FOTOS
LUGARES DO LITORAL
TEMPO
TUDO DE TEMPO