Municípios do litoral Norte recebem complementação de royalties do petróleo de abril

Os municípios beneficiários de royalties do petróleo no litoral Norte receberam nesta terça-feira, 30 de abril, a complementação dos valores referentes ao mês de abril. 

Os royalties são uma compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis.

Os royalties são calculados com base nos valores de produção dos campos e consideram o valor médio do produto no mês, além de outras variáveis.

A Petrobras, assim como outras empresas do setor, faz o pagamento dos royalties devidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que faz o repasse com base nos valores calculados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Tais cálculos são realizados de acordo com as leis nº 9.478/1997 e 7.990/1989. Assim, não há intervenção das empresas produtoras na destinação desses recursos.

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial (administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui a todos os estados e municípios do país, de acordo com critérios específicos).

Confira os valores recebidos em abril

Tramandaí- 

Dia 29/04-R$ 15.453,13

Dia 30/04- R$ 734.985,70

Total no mês- R$ 757.862,92 

Imbé- 

Dia 29/04- R$ 545.103,59

Dia 30/04- R$ 457.946,76

Total no mês- R$ 1.007.676,07

Cidreira- 

Dia 29/04- R$ 383.800,41

Dia 30/04- R$ 277.038,93 

Total no mês- R$ 663.637,71

Xangri-Lá- 

Dia 29/04- R$ 321.354,90 

Dia 30/04- R$ 277.038,93

Total no mês- R$ 601.192,20

Osório- 

Dia 29/04- R$ 32.271,27

Total no mês- R$ 32.271,27

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco do Brasil