Municípios do litoral Norte recebem R$ 23,9 milhões de ICMS em abril
◔ 03/05/2024 14h17min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #ICMS #litoral Norte #Santo Antônio da Patrulha #Osório #Capão da Canoa
No mês de abril, o ICMS retornou aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 23.959.947,46. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica.
Em fevereiro, o montante total repassado aos municípios do litoral Norte foi R$ 15.623.437,56 e em março foram repassados R$ 18.151.769,68
Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM) , que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores e Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas receberam os menores valores.
Confira os valores repassados em março aos municípios do litoral Norte-
Arroio do Sal- R$ 554.251,44
Balneário Pinhal- R$ 648.170,46
Capão da Canoa- R$ 2.112.130,19
Capivari do Sul- R$ 764.208,23
Caraá- R$ 584.702,67
Cidreira- R$ 731.446,23
Dom Pedro de Alcântara- R$ 284.919,67
Imbé- R$ 928.517,55
Itati- R$ 327.894,08
Mampituba- R$ 354.301,46
Maquiné- R$ 726.638,66
Morrinhos do Sul- R$ 356.798,26
Mostardas- R$ 1.939.419,85
Osório- R$ 3.080.978,47
Palmares do Sul- R$ 1.353.924,09
Santo Antônio da Patrulha- R$ 3.298.973,99
Tavares- R$ 655.876,28
Terra de Areia- R$ 620.294,37
Torres- R$ 1.789.268,88
Tramandaí- R$ 1.881.631,07
Três Cachoeiras- R$ 721.889,84
Três Forquilhas- R$ 338.831,06
Xangri-Lá- R$ 805.909,76
Foto-Divulgação
Dapraia News/Famurs
