Litoral Norte pode ter perdas de R$ 74 milhões no ICMS em 2024, segundo levantamento da Famurs

A Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul publicou, na sexta-feira,10 de maio, um estudo com a reestimativa dos valores do ICMS aos municípios gaúchos em 2024. A reestimativa foi feita em razão do impacto do estado de calamidade no RS.

Inicialmente, o valor total de 2024 aos municípios gaúchos foi estimado em R$ 11.673.650.000,00, com a reestimativa o valor passou para R$ 8.755.237.500,00, uma perda de R$ 2.918.412.500,00, representando 25%. As perdas nos 23 municípios do litoral Norte somam R$ 74.098.385,00.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. 

Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação.

Confira a reestimativa aos municípios do litoral Norte

Arroio do Sal

Estimativa 2024- R$ 6.607.986

Nova estimativa- R$ 4.955.990

Perda- R$ 1.651.997

Balneário Pinhal

Estimativa 2024- R$ 7.727.723

Nova estimativa- R$ 5.795.792

Perda- 1.931.931

Capão da Canoa

Estimativa 2024- R$ 25.181.581

Nova estimativa- R$ 18.886.185

Perda- R$ 6.295.395

Capivari do Sul

Estimativa 2024- R$ 9.111.167

Nova estimativa- R$ 6.833.375

Perda- R$ 2.277.792

Caraá

Estimativa 2024- R$ 6.971.037

Nova estimativa- R$ 5.228.278

Perda- R$ 1.742.759

Cidreira

Estimativa 2024- R$ 8.720.567

Nova estimativa- R$ 6.540.425

Perda- R$ 2.180.142

Dom Pedro de Alcântara

Estimativa 2024- R$ 3.396.915

Nova estimativa- R$ 2.547.687

Perda- R$ 849.229

Imbé

Estimativa 2024- R$ 11.070.122

Nova estimativa- R$ 8.302.592

Perda- R$ 2.767.531

Itati

Estimativa 2024- R$ 3.909.272

Nova estimativa- R$ 2.931.954

Perda- R$ 977.318

Mampituba

Estimativa 2024- R$ 4.224.110

Nova estimativa- R$ 3.168.083

Perda- R$ 1.056.028

Maquiné

Estimativa 2024- R$ 8.663.249

Nova estimativa- R$ 6.497.437

Perda- R$ 2.165.812

Morrinhos do Sul

Estimativa 2024- R$ 4.253.878

Nova estimativa- R$ 3.190.409

Perda- R$ 1.063.470

Mostardas

Estimativa 2024- R$ 23.122.466

Nova estimativa- R$ 17.341.849

Perda- R$ 5.780.616

Osório

Estimativa 2024- R$ 36.732.541

Nova estimativa- R$ 27.549.405

Perda- R$ 9.183.135

Palmares do Sul

Estimativa 2024- R$ 16.141.973

Nova estimativa- R$ 12.106.480

Perda- R$ 4.035.493

Santo Antônio da Patrulha

Estimativa 2024- R$ 39.331.562

Nova estimativa- R$ 29.498.671 

Perda- R$ 9.832.890

Tavares

Estimativa 2024- R$ 7.819.594

Nova estimativa- R$ 5.864.696

Perda- R$ 1.954.899

Terra de Areia

Estimativa 2024- R$ 7.395.374

Nova estimativa- R$ 5.546.531

Perda- R$ 1.848.844

Torres

Estimativa 2024- R$ 21.332.311

Nova estimativa- R$ 15.999.233

Perda- R$ 5.333.078

Tramandaí

Estimativa 2024- R$ 22.433.487

Nova estimativa- R$ 16.825.115

Perda- R$ 5.608.372

Três Cachoeiras

Estimativa 2024- R$ 8.606.632

Nova estimativa- R$ 6.454.974

Perda- R$ 2.151.658

Três Forquilhas

Estimativa 2024- R$ 4.039.667

Nova estimativa- R$ 3.029.750

Perda- R$ 1.009.917

Xangri-Lá

Estimativa 2024- R$ 9.608.348

Nova estimativa- R$ 7.206.261

Perda- 2.402.087

Dapraia News/Famurs/Sefaz