Em maio, ICMS repassou R$ 12 milhões aos municípios do litoral Norte
◔ 30/05/2024 18h06min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #ICMS #litoral Norte #Tramandaí #Capão da Canoa #Osório #Mostardas![](Imagens/19_07_2022_2054006183_963473186_172805564.webp)
No mês de maio, o ICMS retornou aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 12.008.336,08. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual.
Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica.
Em fevereiro, o montante total repassado aos municípios do litoral Norte foi R$ 15.623.437,56, em março foram repassados R$ 18.151.769,68 e em abril R$ 23.959.947,46.
Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM), que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores e Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas receberam os menores valores.
Confira os valores repassados em maio aos municípios do litoral Norte-
Arroio do Sal- R$ 290.008,31
Balneário Pinhal- R$ 339.150,80
Capão da Canoa- R$ 1.105.157,81
Capivari do Sul- R$ 399.866,77
Caraá- R$ 305.941,71
Cidreira- R$ 382.724,28
Dom Pedro de Alcântara- R$ 149.082,29
Imbé- R$ 485.840,51
Itati- R$ 171.568,36
Mampituba- R$ 185.385,84
Maquiné- R$ 380.208,75
Morrinhos do Sul- R$ 186.692,27
Mostardas- R$ 1.014.788,29
Osório- R$ 1.612.101,10
Palmares do Sul- R$ 708.431,60
Santo Antônio da Patrulha- R$ 1.726.165,78
Tavares- R$ 343.182,82
Terra de Areia- R$ 324.564,83
Torres- R$ 936.222,82
Tramandaí- R$ 984.550,70
Três Cachoeiras- R$ 377.723,96
Três Forquilhas- R$ 177.291,06
Xangri-Lá- R$ 421.686,82
Foto-Divulgação
Dapraia News/Famurs