Em maio, ICMS repassou R$ 12 milhões aos municípios do litoral Norte

No mês de maio, o ICMS retornou aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 12.008.336,08. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. 

Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. 

Em fevereiro, o montante total repassado aos municípios do litoral Norte foi R$ 15.623.437,56, em março foram repassados R$ 18.151.769,68 e em abril R$ 23.959.947,46.

Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM), que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores e Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas receberam os menores valores.

Confira os valores repassados em maio aos municípios do litoral Norte-

Arroio do Sal- R$ 290.008,31

Balneário Pinhal- R$ 339.150,80

Capão da Canoa- R$ 1.105.157,81

Capivari do Sul- R$ 399.866,77

Caraá- R$ 305.941,71

Cidreira- R$ 382.724,28

Dom Pedro de Alcântara- R$ 149.082,29

Imbé- R$ 485.840,51

Itati- R$ 171.568,36

Mampituba- R$ 185.385,84

Maquiné- R$ 380.208,75

Morrinhos do Sul- R$ 186.692,27

Mostardas- R$ 1.014.788,29

Osório- R$ 1.612.101,10

Palmares do Sul- R$ 708.431,60

Santo Antônio da Patrulha- R$ 1.726.165,78

Tavares- R$ 343.182,82

Terra de Areia- R$ 324.564,83

Torres- R$ 936.222,82

Tramandaí- R$ 984.550,70

Três Cachoeiras- R$ 377.723,96

Três Forquilhas- R$ 177.291,06

Xangri-Lá- R$ 421.686,82

Foto-Divulgação

Dapraia News/Famurs