Em maio, Tramandaí recebeu R$ 10,4 milhões em Transferências Constitucionais da União

O município de Tramandaí recebeu, no mês de maio, R$ 10.494.633,97 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

Em janeiro, Tramandaí recebeu R$ 13.837.689,47, em fevereiro R$ 12.681.569,16, em março R$ 9.971.334,48 e em abril R$ 11.629.911,65

Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.

Confira os recursos recebidos por Tramandaí em maio-

FPM- R$ 4.962.078,38 

Fundo Especial do Petróleo- R$ 90.486,01

Royalties do Petróleo- R$ 1.227.285,36 

Imposto Territorial Rural- R$ 82,28 

CFM- Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 1.575,67 

ISS-Convênio com Tesouro Nacional- R$ 10.544,51

Fundeb- R$ 3.961.214,90 

Simples Nacional- R$ 229.951,15 

ADO- LC 176/2020- R$ 11.415,71

Total no mês- R$ 10.494.633,97 

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco do Brasil