Em maio, Tramandaí recebeu R$ 10,4 milhões em Transferências Constitucionais da União
◔ 31/05/2024 08h01min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Transferências Constitucionais da União #Tramandaí #FPM #royalties do petróleo #Fundeb #Simples Nacional
O município de Tramandaí recebeu, no mês de maio, R$ 10.494.633,97 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Em janeiro, Tramandaí recebeu R$ 13.837.689,47, em fevereiro R$ 12.681.569,16, em março R$ 9.971.334,48 e em abril R$ 11.629.911,65
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.
Confira os recursos recebidos por Tramandaí em maio-
FPM- R$ 4.962.078,38
Fundo Especial do Petróleo- R$ 90.486,01
Royalties do Petróleo- R$ 1.227.285,36
Imposto Territorial Rural- R$ 82,28
CFM- Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 1.575,67
ISS-Convênio com Tesouro Nacional- R$ 10.544,51
Fundeb- R$ 3.961.214,90
Simples Nacional- R$ 229.951,15
ADO- LC 176/2020- R$ 11.415,71
Total no mês- R$ 10.494.633,97
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/Banco do Brasil
