Osório recebeu, em maio, R$ 8,1 milhões de Transferências Constitucionais da União
◔ 31/05/2024 08h54min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #FPM #Osório #Fundeb #royalties do petróleoOsório recebeu, no mês de maio, R$ 8.123.981,93 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Em janeiro, o município de Osório recebeu R$ 10.114.502,89 e em fevereiro R$ 10.355.616,84, em março R$ 7.800.891,89 e em abril R$ 8.737.380,92.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Osório em maio-
FPM- R$ 4.510.980,34
Fundo Especial do Petróleo- R$ 82.260,01
Imposto Territorial Rural- R$ 13.832,75
Royalties do petróleo- R$ 1.288,22
Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 8.553,75
Fundo de Saúde- R$ 678.721,92
Fundeb- R$ 2.392.755,14
Simples Nacional- R$ 416.897,74
ADO- LC 176/2020- R$ 18.692,06
Total no mês- R$ 8.123.981,93
Foto- Jornal Momento
Dapraia News/BB