Em maio, Capão da Canoa recebeu R$ 11,2 milhões em Transferências Constitucionais da União
◔ 31/05/2024 18h06min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #FPM #Fundeb #Capão da Canoa #Transferências ConstitucionaisCapão da Canoa recebeu, no mês de maio, R$ 11.256.951,90 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Capão da Canoa em maio-
FPM- R$ 5.413.176,41
Fundo Especial do Petróleo- R$ 98.712,00
Imposto Territorial Rural- R$ 119,39
Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 693,75
Fundo de Saúde- R$ 811.994,32
Fundeb- R$ 4.585.114,26
Simples Nacional- R$ 334.327,64
ADO- LC 176/2020- R$ 12.814,13
Total no mês- R$ 11.256.951,90
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/BB