Cidreira recebeu R$ 5,3 milhões em Transferências Constitucionais da União no mês de maio
◔ 01/06/2024 08h06min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Cidreira #FPM #Fundeb
O município de Cidreira recebeu, no mês de maio, R$ 5.328.787,67 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais. Em janeiro, Cidreira recebeu R$ 6.204.185,15, em fevereiro R$ 6.432.503,85, em março R$ 4.728.107,03 e em abril R$ 5.377.982,84.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.
Confira os recursos recebidos por Cidreira em maio-
FPM- R$ 2.706.588,20
Fundo Especial do Petróleo- R$ 49.356,01
Royalties do Petróleo- R$ 870.827,79
Imposto Territorial Rural- R$ 751,14
Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 712,14
Fundo de Saúde- R$ 406.100,85
Fundeb- R$ 1.263.757,46
Simples Nacional- R$ 26.256,45
ADO- LC 176/2020- R$ 4.437,63
Total no mês- R$ 5.328.787,67
Obs.: Parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios é retido para pagamento de débitos.
Foto- Divulgação
Dapraia News/Banco do Brasil
