Eleições 2024- Ministério Público realiza oficina Propaganda (Direito Material)

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promove na terça-feira, 4 de junho, a Oficina Propaganda (Direito Material), com a finalidade de capacitar os promotores eleitorais, assessores e interessados na temática para as eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento, das 9h30 às 11h, será online, com transmissão pelo canal do CEAF no YouTube .

O facilitador será o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS, Rodrigo López Zilio, que é mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral (desde 2019) e professor de Direito Eleitoral.

Não há necessidade de inscrição prévia.