Municípios do litoral Norte recebem 1ª parcela de junho do FPM

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53. Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais fica em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso está à disposição das prefeituras nesta segunda-feira,10 de junho.

Dos três repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em relação ao primeiro repasse de junho de 2023. De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação.

De janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios. "A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões", explica o levantamento da CNM. Isso foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI.

Confira os valores da 1ª parcela de junho aos municípios do litoral Norte-

Capão da Canoa- R$ 2.607.757,18

Tramandaí- R$ 2.390.444,08

Osório- R$ 2.173.130,98

Torres e Santo Antônio da Patrulha- R$ 1.955.817,88  

Imbé- R$ 1.521.191,68

Cidreira- R$ 1.303.878,59

Xangri-Lá- R$ 1.301.112,94 

Balneário Pinhal- R$ 1.086.565,50

Arroio do Sal, Mostardas, Terra de Areia, Palmares do Sul e Três Cachoeiras- R$ 869.252,39 

Foto- Dapraia News

Dapraia News/CNM/BB