Terceiro repasse do ICMS tem queda de 40,9%, no RS diz Famurs. Veja os valores do litoral Norte

Um dos impactos da calamidade decorrida da tragédia climática que os municípios do Rio Grande do Sul vêm vivenciando, está na redução da arrecadação. Um exemplo de queda é a transferência do ICMS, uma das principais receitas onde 25% do recolhimento total pertence aos municípios.

O repasse de ICMS a ser realizado aos municípios, nesta terça-feira (18/06), fechou em R$ 322.511.320,73. A expectativa era de R$ 545.665.933,00, o que representa uma redução de R$ 223 milhões sobre o estimado, ou seja, uma queda de 40,9%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda representa em torno de 30%. 

A interrupção das atividades econômicas, o fechamento de estabelecimentos comerciais e a paralisação de diversos setores produtivos contribuíram para a redução a cerca desses R$ 200 milhões que impactam nos cofres municipais, agravando ainda mais a situação financeira das prefeituras.

Segundo Arruda, a baixa no repasse do ICMS está muito acima do imaginado, e isso destaca a gravidade da situação e um pouco, dos significativos impactos econômicos com quais os municípios gaúchos, muitos devastados, estão tendo que lidar.

“A Famurs já está em mobilização para que os prefeitos possam estar terminando os seus mandatos. Mas não apenas para ter o encerramento de gestão, mas principalmente para manter os serviços públicos atendendo a sociedade em um dos momentos mais difíceis, no qual a população necessita das prefeituras a garantia dos serviços de saúde, educação e infraestrutura”, enfatizou preocupado o presidente da Famurs.

No litoral Norte, o valor estimado para os 23 municípios era de R$ 13.330.029,00 e o realizado foi de R$ 8.188.760,00, uma queda de 38,5%

Confira os valores estimados e efetivados nesta terça-feira aos municípios do litoral Norte-

Arroio do Sal

Estimado- R$ 297.181,50

Realizado- R$ 182.560,76

Balneário Pinhal

Estimado- R$ 347.539,50

Realizado- R$ 213.496,04

Capão da Canoa

Estimado- R$ 1.132.493,25

Realizado- R$ 695.698,85

Capivari do Sul

Estimado- R$ 409.757,25

Realizado- R$ 251.716,86

Caraá

Estimado- R$ 313.509,00

Realizado- R$ 192.590,86

Cidreira

Estimado- R$ 392.190,75

Realizado- R$ 240.925,63

Dom Pedro de Alcântara

Estimado- R$ 152.769,75

Realizado- R$ 93.847,57

Imbé

Estimado- R$ 497.857,50

Realizado- R$ 305.837,49

Itati

Estimado- R$ 175.812,00

Realizado- R$ 108.002,59

Mampituba

Estimado- R$ 189.971,25

Realizado- R$ 116.700,72

Maquiné

Estimado- R$ 389.613,00

Realizado- R$ 239.342,10

Morrinhos do Sul

Estimado- R$ 191.310,00

Realizado- R$ 117.523,13

Mostardas

Estimado- R$ 1.039.888,50

Realizado- R$ 638.811,07

Osório

Estimado- R$ 1.651.975,50

Realizado- R$ 1.014.820,57

Palmares do Sul

Estimado- R$ 725.954,25

Realizado- R$ 445.958,98

Santo Antônio da Patrulha

Estimado- R$ 1.768.861,50

Realizado- R$ 1.086.624,49

Tavares

Estimado- R$ 351.671,25

Realizado- R$ 216.034,21

Terra de Areia

Estimado- R$ 332.592,75

Realizado- R$ 204.314,15

Torres

Estimado- R$ 959.379,75

Realizado- R$ 589.353,96

Tramandaí

Estimado- R$ 1.008.903,00

Realizado- R$ 619.776,46

Três Cachoeiras

Estimado- R$ 387.066,75

Realizado- R$ 237.777,92

Três Forquilhas

Estimado- R$ 181.676,25

Realizado- R$ 111.605,04

Xangri-Lá

Estimado- R$ 432.117,00

Realizado- R$ 265.452,62

Famurs