Ministério da Saúde divulga valores destinados aos municípios do litoral Norte através do Programa Previne Brasil

Após atraso do Ministério da Saúde com a publicação do resultado de desempenho do primeiro quadrimestre deste ano referente ao Programa Previne Brasil, foi publicada nesta sexta-feira, 21 de junho, a Portaria 4.371/2024. A normativa detalha o valor Incentivo Financeiro da APS - Desempenho, mas sem a nota do Indicador Sintético Final (ISF). 

Esta portaria divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos Municípios, Estados, e ao Distrito Federal no ano de 2024.

Confira os valores destinados aos municípios do litoral Norte-

Arroio do Sal- R$ 364.296,00

Balneário Pinhal- R$ 838.728,00

Capão da Canoa- R$ 513.968,00

Capivari do Sul- R$ 220.272,00

Cidreira- R$ 917.800,00

Dom Pedro de Alcântara- R$ 256.984,00

Imbé- R$ 994.048,00

Itati- R$ 265.456,00

Mampituba- R$ 254.160,00

Maquiné- R$ 330.408,00

Morrinhos do Sul- R$ 183.560,00

Mostardas- R$ 440.544,00

Osório- R$ 2.157.536,00

Palmares do Sul- R$ 183.560,00

Santo Antônio da Patrulha- R$ 1.505.192,00

Tavares- R$ 440.544,00

Terra de Areia- R$ 550.680,00

Torres- R$ 864.144,00

Tramandaí- R$ 765.304,00

Três Cachoeiras- R$ 403.832,00

Três Forquilhas- R$ 293.696,00

Xangri-Lá- R$ 1.358.344,00.

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Confira a portaria CLICANDO AQUI

Dapraia News/CNM/Ministério da Saúde