ICMS repassa R$ 15,3 milhões aos municípios do litoral Norte em junho

No mês de junho, o ICMS retornou aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 15.366.110,00 . O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. 

Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. 

Em fevereiro, o montante total repassado aos municípios do litoral Norte foi R$ 15.623.437,56, em março foram repassados R$ 18.151.769,68, em abril R$ 23.959.947,46 e em maio de R$ 12.008.336,08.

Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM), que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores e Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas receberam os menores valores.

Confira os valores repassados em junho aos municípios do litoral Norte-

Arroio do Sal- R$ 342.572,79

Balneário Pinhal- R$ 400.622,43

Capão da Canoa- R$ 1.305.469,46

Capivari do Sul- R$ 472.343,28

Caraá- R$ 361.394,14

Cidreira- R$ 452.093,68

Dom Pedro de Alcântara- R$ 176.103,69

Imbé- R$ 573.899,90

Itati- R$ 202.665,40

Mampituba- R$ 218.987,32

Maquiné- R$ 449.122,21

Morrinhos do Sul- R$ 220.530,55

Mostardas- R$ 1.198.720,32

Osório- R$ 1.904.297,05

Palmares do Sul- R$ 836.835,98

Santo Antônio da Patrulha- R$ 2.039.036,13

Tavares- R$ 405.385,26

Terra de Areia- R$ 383.392,73

Torres- R$ 1.105.914,72

Tramandaí- R$ 1.163.002,12

Três Cachoeiras- R$ 446.187,05

Três Forquilhas- R$ 209.425,35

Xangri-Lá- R$ 498.118,24

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Famurs