Em Brasília, prefeitos do litoral Norte participam da Marcha pela Reconstrução do RS

Diversos prefeitos do litoral Norte estão em Brasília onde participam da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul. A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promovem o evento que é realizado na sede da CNM. 

Os municipalistas estão mobilizados em busca de medidas emergenciais e estruturantes que possibilitem o restabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Estado gaúcho nos últimos dois meses. A expectativa da CNM é sensibilizar os parlamentares e o governo federal para que o avanço das demandas municipalistas ocorra antes do início do recesso do Congresso Nacional.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, líder do movimento, abriu os debates agradecendo a presença expressiva dos municipalistas. “É um evento que transcende para todo o Brasil. Nós contamos aqui com o apoio de prefeitos e prefeitas de todo Brasil e isso é importante, pois dá mais visibilidade”, agradeceu. “Há um mês nós fizemos um evento em Lajeado com o apoio da Famurs e chegamos a várias conclusões, uma delas para que houvesse uma mobilização aqui em Brasília, pois na Marcha, em maio, muitos não puderam comparecer”, explicou sobre o evento na capital federal.

O líder do movimento municipalista destacou que a prioridade neste momento é a aprovação da Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A medida recebeu o apoio do governo federal durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira, 2 de julho. 

A proposta da CNM prevê a desoneração permanente da folha de pagamento, o refinanciamento de dívidas dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), um ⁠⁠novo modelo de pagamento para os precatórios e a extensão da Reforma Previdenciária aos Municípios. “Aliviar a dívida dos Municípios gaúchos já representa um montante muito expressivo. A proposta prevê ainda a extensão da Reforma [da Previdência] para os Municípios e isso é muito importante, reduziria mais 55% do déficit atuarial dos Municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social [RPPS].”

 “A gente apresentou a Emenda 1 propondo que o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] calamidade, até aqui pago para 96 prefeituras do Estado, seja repassado para todas as cidades gaúchas. Isso representaria o envio de R$ 680 milhões para 401 prefeituras gaúchas, garantindo recursos financeiros para o enfrentamento da atual situação de emergência.”

Outro ponto que preocupa os prefeitos gaúchos são as quedas de arrecadação do ICMS. “A CNM defende a recomposição do imposto como uma medida urgente e necessária para garantir a recuperação econômica e social do Estado. Para isso apresentamos também a Emenda 10 à MP 1222/2024”, apontou. A medida representa cerca de R$ 420 milhões.

Entre os prefeitos do Litoral Norte presentes em Brasília, até o momento, estão o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), prefeito de Maquiné, João Marcos Bassani dos Santos; prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Alexandre Model Evaldt; de Morrinhos do Sul, Marcos Venicios; prefeita de Três Forquilhas, a Lola; de Três Cachoeiras, Flávio Raupp Lipert e ainda a prefeita de Balneário Pinhal, Márcia Tedesco, de Capivari do Sul Leandro Monteiro e o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Germano. Também participam parlamentares do RS, entre eles os deputados Alceu Moreira (MDB, Luciano Silveira (MDB), Rodrigo Lorenzoni (PL), Giovane Cherini (PL), Pompeo de Mattos (PDT), Marcel Van Hatten (Novo), entre outros.

O evento encerra-se nesta quarta-feira, 3 de julho.

Fotos- Divulgação

Dapraia News/CNM

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