Osório recebeu R$ 10,6 milhões de Transferências Constitucionais em maio

O município de Osório recebeu, no mês de maio, R$ 10.665.056,21 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

 

Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.

 

 Confira os recursos recebidos por Osório em maio-

 

FPM- R$ 3.856.381,99 

 

Fundo Especial do Petróleo- R$ 100.531,36

 

Imposto Territorial Rural- R$ 1.795,06  

 

Royalties do petróleo- R$ 1.722.707,14

 

Departamento Nacional de Produção Mineral- R$ 8.291,69

 

Fundo de Saúde- R$ 578.726,53 

 

Fundeb-R$ 3.400.877,19

 

Simples Nacional-R$ 263.945,27 

 

ADO- R$ 22.717,15

 

Cessão onerosa- R$ 709.082,83 

 

Total no mês- R$ 10.665.056,21 

 

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/BB