Tramandaí esteve representada na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Brasília
◔ 18/07/2024 11h27min ‣ Categoria: Geral ‣ Tags: #Tramandaí #SisteaPresidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), uma série de entregas do Governo Federal para fortalecer a inclusão, a acessibilidade e assegurar a dignidade de pessoas com deficiência no Brasil. Entre os destaques, o decreto que institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA) e a entrega pública do Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.
Os anúncios foram feitos no encerramento das atividades da plenária da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. Na oportunidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o comprometimento do Governo Federal com a construção de políticas públicas em conjunto com a sociedade. “Reafirmamos nosso compromisso de criar condições para que vocês tenham acesso a todos os direitos constitucionais que o Estado tem o dever de afirmar, sem deixar ninguém para trás”, disse Lula ao se dirigir aos conferencistas.
De domingo a quarta-feira (14 a 17), Brasília recebeu a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Construindo um Brasil mais Inclusivo", a atividade foi convocada em abril de 2023 e ocorre após as etapas municipais, estaduais e livres.
Integraram os eixos temáticos da conferência: “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”, “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência”, “Cidadania e Acessibilidade” e “Os desafios para a comunicação universal”.
A delegação do RS contou com a participação de Tramandaí, através de Leo Paz e Franchesca Antunes.
Fotos- Divulgação
Governo Federal