TCE realiza auditoria sobre educação infantil em Capão da Canoa

Entre os dias 24 e 27 de junho, o Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas (CPP) do Tribunal de Contas do Estado, realizou auditoria in loco no município de Capão da Canoa. O objetivo foi avaliar a conformidade da prestação do serviço de educação infantil pelo município através de ajustes de compra de vagas com entidades privadas. A informação foi divulgada esta semana pelo TCE.

Durante a visita, além de verificarem o cumprimento dos contratos, a fiscalização, a qualidade dos serviços oferecidos às crianças e a prestação de contas, a auditoria obteve um panorama geral da situação do serviço público de educação infantil acerca da falta de vagas.

Na reunião com a Secretaria Municipal de Educação os técnicos do TCE puderam orientar no aprimoramento da gestão da lista de espera por vagas, implementar rotinas adequadas de fiscalização dos contratos e qualificar as entidades contratadas, visando a melhoria da prestação do serviço educacional.

Essa atuação fiscalizatória e orientativa em temas que abrangem a primeira infância (período do zero aos seis anos – primeira fase do desenvolvimento humano) é projeto prioritário do TCE-RS, implementado pela Direção de Controle e Fiscalização (DCF) e pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC). Participaram da auditoria Daisy E. Bartnicki e Renata Pereira Cardoso.

TCE