Osório recebeu, em julho, R$ 9,7 milhões de Transferências Constitucionais da União
◔ 02/08/2024 14h58min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Osório #FPM #Fundeb #simples nacional
O município de Osório recebeu, no mês de julho, R$ 9.765.210,52 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.
Confira os recursos recebidos por Osório em julho-
FPM- R$ 5.248.930,50
Fundo Especial do Petróleo- R$ 82.169,90
Royalties do Petróleo- R$ 1.183,49
Imposto Territorial Rural- R$ 3.560,57
CFM- Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 7.221,40
Fundo de Saúde- R$ 471.426,60
Cide- Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico- R$ 11.293,42
Fundeb- R$ 3.487.416,96
Simples Nacional- R$ 433.315,62
ADO- LC 176/2020- R$ 18.692,06
Total no mês- R$ 9.765.210,52
Foto- Divulgação
Dapraia News/BB
CONTEÚDO COM VÍDEO
